Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços da Musicare, doravante "Musicare". Ao usar o site ou contratar um serviço, você declara ter lido e concordado com estes termos.

1. O serviço

A Musicare produz músicas personalizadas a partir das informações que o cliente fornece em um questionário (nome da pessoa homenageada, ocasião, estilo, sentimentos e uma descrição livre da história). A partir dessas informações é gerada uma letra e uma faixa de áudio.

Antes de qualquer pagamento, o cliente recebe uma prévia gratuita. O pagamento só é devido se o cliente optar por desbloquear a versão completa.

2. Conteúdo enviado pelo cliente

Você é o único responsável pelas informações que envia. Ao usar o serviço, você declara que:

• possui autorização das pessoas mencionadas para usar seus nomes e história;
• não enviará conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• não enviará dados de terceiros sem base legal para isso.

A Musicare pode recusar ou cancelar um pedido cujo conteúdo viole estes termos, com devolução de valores eventualmente pagos.

3. Direitos sobre a música

Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe uma licença de uso pessoal e não exclusiva da música (ouvir, baixar, compartilhar com familiares e amigos, executar em eventos privados como aniversários e casamentos). O uso comercial — como veiculação em anúncios, rádio, trilha de produtos ou revenda — depende de autorização prévia por escrito da Musicare.

A Musicare pode utilizar trechos de músicas produzidas, de forma anonimizada, como exemplo em seus materiais de divulgação, salvo manifestação em contrário do cliente pelo e-mail de suporte.

4. Prazos e entrega

A prévia costuma ficar pronta em poucos minutos. Após o pagamento, a versão completa é liberada automaticamente na área "Minhas músicas" do site. Eventuais atrasos por falhas técnicas ou de fornecedores serão comunicados ao cliente.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por gateway terceirizado (Pix). A Musicare não armazena dados de meios de pagamento. Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, respeitando-se as contratações já efetivadas.

6. Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento e reembolso estão detalhadas na Política de Reembolso, que integra estes termos.

7. Limitação de responsabilidade

A música é um produto criativo e subjetivo. A Musicare se compromete a entregar uma composição original e coerente com as informações fornecidas, mas não garante resultado estético específico. A responsabilidade da Musicare, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente no pedido em questão.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa em favor do consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: musicarego@gmail.com.

Modelo base — recomendamos revisão por advogado(a) e preenchimento da razão social, CNPJ e endereço reais da empresa antes da publicação.